5515462-64.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Embargos de Declaração Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

STHEPHAN DE SOUZA VIEIRA

CPF 017.***.***-55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

DINOR DA SILVA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KATIA SAMARA TORRES ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELLY ROSA GOBO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/04/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325185/2025

11/04/2025, 18:16

Protocolizada Petição 325185/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

11/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025, 22:00

Não conhecido o recurso de STHEPHAN DE SOUZA VIEIRA

08/04/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 08:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

19/03/2025, 11:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 22:00