5054142-73.2023.8.09.0085

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.210,17

Orgao julgador

Itapuranga - Juizado das Fazendas Públicas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão de Trânsito em Julgado e Arquivamento

06/05/2025, 17:22

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência -goiasprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (22/03/2025 14:20:38))

01/04/2025, 03:00

Automaticamente para (Polo Passivo)Governo Do Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (22/03/2025 14:20:38))

01/04/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAud

24/03/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Governo Do Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

22/03/2025, 14:20

Sentença Extinção

22/03/2025, 14:20

On-line para Adv(s). de Goiás Previdência -goiasprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

22/03/2025, 14:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osvaldo Ferreira De Camargo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

22/03/2025, 14:20

P/ DECISÃO

14/03/2025, 10:22

Automaticamente para (Polo Passivo)Governo Do Estado De Goias (Referente à Mov. Juntada de Documento (02/02/2025 20:48:55))

12/02/2025, 03:00

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência -goiasprev (Referente à Mov. Juntada de Documento (02/02/2025 20:48:55))

12/02/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/02/2025, 00:00

COMPROVANTE DE PAGAMENTO - PROAD 202408000549423

02/02/2025, 20:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osvaldo Ferreira De Camargo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

02/02/2025, 20:48

On-line para Adv(s). de Governo Do Estado De Goias (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

02/02/2025, 20:48

Documentos

Despacho

•03/02/2023, 14:23

Decisão

•02/03/2023, 18:22

Sentença

•28/03/2023, 22:24

Decisão

•05/07/2023, 17:05

Decisão

•11/08/2023, 14:39

Decisão

•27/01/2024, 18:42

Decisão

•22/03/2025, 14:20