5359267-85.2022.8.09.0051

Execucao Da PenaSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

NAYARA MARIA JUNQUEIRA BORGES

VITIMA

MERILIN OLIVEIRA CELANTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento

23/04/2025, 15:49

Processo Arquivado

23/04/2025, 15:49

Averbação de custas finais

23/04/2025, 15:48

Comunicação TRE

23/04/2025, 15:47

COMPROVANTE DO SEEU

22/04/2025, 15:40

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

09/04/2025, 10:18

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

08/04/2025, 14:42

Certidão de Antecedentes Criminais

08/04/2025, 09:00

Certidão de Trânsito em Julgado - 1º Grau

08/04/2025, 08:59

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (07/04/2025 17:20:46))

08/04/2025, 08:22

Intima sentenciado sobre pagamento de custas

07/04/2025, 19:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MERILIN OLIVEIRA CELANTE - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/04/2025, 19:08

Cálculo de Custas

07/04/2025, 18:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MERILIN OLIVEIRA CELANTE - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 07/04/2025 17:20:46)

07/04/2025, 17:22

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 07/04/2025 17:20:46)

07/04/2025, 17:22

Documentos

Decisão

•24/06/2022, 18:41

Decisão

•19/12/2022, 16:59

Termo de Audiência

•05/10/2023, 19:36

Despacho

•20/11/2023, 17:33

Despacho

•18/03/2024, 14:57

Despacho

•12/04/2024, 18:45

Termo de Audiência

•12/06/2024, 17:22

Sentença

•09/08/2024, 19:32

Decisão

•18/08/2024, 11:55

Despacho

•28/08/2024, 09:32

Despacho

•30/08/2024, 13:12

Despacho

•06/09/2024, 12:34

Despacho

•01/10/2024, 18:01

Ementa

•11/11/2024, 17:34

Relatório e Voto

•11/11/2024, 17:34