5057229-87.2023.8.09.0036

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-48

Autor

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JOAO VITOR DE PAULA MATOS

CPF 709.***.***-99

VITIMA

ROZINALDO FERNANDES XAVIER

CPF 058.***.***-69

Reu

JULIA SOARES MAIA- DEFESA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SIRANO CRISTIAN DE MATOS DUARTE

OAB/GO 59991•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certidão Expedida

29/01/2026, 19:20

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

29/01/2026, 19:20

Certidão Expedida

27/01/2026, 14:51

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

01/12/2025, 11:49

Intimação Expedida

30/11/2025, 16:40

Certidão - Agravo em recurso especial autuado

30/11/2025, 16:39

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

28/11/2025, 08:50

Intimação Lida

19/11/2025, 15:17

Intimação Efetivada

18/11/2025, 14:55

Intimação Expedida

18/11/2025, 14:38

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial

17/11/2025, 09:53

Autos Conclusos

01/10/2025, 08:34

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

24/09/2025, 12:30

Intimação Lida

11/09/2025, 03:02

Troca de Responsável

02/09/2025, 12:02

Documentos

Decisão

•20/02/2023, 17:30

Decisão

•24/02/2023, 20:20

Decisão

•23/08/2023, 18:52

Despacho

•06/12/2023, 13:34

Despacho

•19/01/2024, 17:46

Termo de Audiência

•03/07/2024, 14:54

Sentença

•05/08/2024, 17:03

Decisão

•14/08/2024, 15:57

Decisão

•05/11/2024, 16:27

Despacho

•28/01/2025, 17:20

Despacho

•06/05/2025, 11:36

Relatório

•16/07/2025, 08:27

Despacho

•23/07/2025, 09:57

Relatório e Voto

•13/08/2025, 20:55

Decisão

•17/11/2025, 09:53