5350233-79.2020.8.09.0076

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

LAFFAER ROCHA PEREIRA

CPF 045.***.***-95

Reu

LARISSE FERREIRA GARCIA ROCHA

CPF 002.***.***-52

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDER JOSE DE CASTRO FURTADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19256/2026

12/01/2026, 16:41

Protocolizada Petição 19256/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 757216/2025 - AgRg

23/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0757216 - AgRg no AREsp 2870732 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 13:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/12/2025, 15:47

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 757216/2025 - AgRg no AREsp 2870732

16/12/2025, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 16:51

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/08/2025, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 757216/2025

20/08/2025, 18:42

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:40

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 13:40