5698567-78.2022.8.09.0051

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

CERTIDÃO REMESSA DOS AUTOS AO STJ

15/07/2025, 23:06

(Por 360 dias)

15/07/2025, 23:06

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

08/07/2025, 18:46

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

08/07/2025, 18:44

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

08/07/2025, 18:37

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (24/06/2025 09:27:02))

04/07/2025, 03:03

Certidão de Intimação para Contraminutar Agravos p/STJ e STF

24/06/2025, 09:27

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

24/06/2025, 09:27

(Recurso Agravo ao Stf)

24/06/2025, 09:26

(Recurso Agravo ao Stj)

24/06/2025, 09:25

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

23/06/2025, 13:06

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso extraordinário

21/06/2025, 02:17

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

21/06/2025, 02:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUSTAVO HENRIQUE ALVES SOARES (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (05/06/2025 08:36:44))

06/06/2025, 15:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCOS FELIPE GONÇALVES DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (05/06/2025 08:36:44))

06/06/2025, 15:02

Documentos

Decisão

•15/11/2022, 12:09

Decisão

•22/11/2022, 14:24

Decisão

•24/11/2022, 11:24

Relatório e Voto

•15/12/2022, 09:04

Decisão

•09/01/2023, 13:36

Decisão

•13/01/2023, 13:52

Decisão

•18/05/2023, 21:55

Decisão

•05/06/2023, 17:16

Despacho

•25/07/2023, 11:21

Despacho

•01/09/2023, 19:12

Despacho

•20/10/2023, 12:37

Decisão

•01/11/2023, 15:16

Despacho

•06/11/2023, 14:31

Despacho

•13/11/2023, 19:14

Relatório e Voto

•21/11/2023, 09:19