6131048-17.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalCorrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/03/2025 18:55:16))

17/03/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANTÔNIO DA COSTA AMÂNCIO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEI Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 17AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 6131048-17.2024.8.09.0000 COMARCA DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS - GO

14/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Da Costa Amancio - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/03/2025 18:55:16)

13/03/2025, 14:24

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/03/2025 18:55:16)

13/03/2025, 14:24

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

12/03/2025, 18:55

Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/02/2025 13:47:50))

04/02/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/02/2025, 00:00

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

03/02/2025, 13:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Da Costa Amancio - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/02/2025, 13:47

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/02/2025, 13:47

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

03/02/2025, 13:46

P/ O RELATOR

28/01/2025, 15:07

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

28/01/2025, 15:04

Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/12/2024 16:31:15))

07/01/2025, 12:22

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Leonidas Bueno Brito

07/01/2025, 12:02

Documentos

Despacho

•18/12/2024, 16:31

Relatório e Voto

•10/03/2025, 12:14

Ementa

•10/03/2025, 12:14