5710148-59.2022.8.09.0029

Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão de objetos

18/03/2025, 16:40

Comprovante de protocolo da Guia de Execução Definitiva no SEEU.

07/03/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

07/03/2025, 00:00

Expedição e encaminhamento da guia de execução definitiva para o SEEU.

06/03/2025, 13:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EBNON FÉLIX DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 06/03/2025 08:30:46)

06/03/2025, 12:11

Cálculo de Custas

06/03/2025, 08:30

Remessa dos autos à Contadoria do Judicial

05/03/2025, 17:22

Informação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

05/03/2025, 17:21

Despacho -> Mero Expediente

05/03/2025, 16:15

P/ DECISÃO

05/03/2025, 14:59

Processo baixado à origem/devolvido

27/02/2025, 18:15

Certidão de trânsito em julgado

27/02/2025, 17:25

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (28/01/2025 14:06:22))

29/01/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA NO ÂMBITO DOMÉSTICO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o apelante pela prática do crime de ameaça (art. 147 do Código Penal c/c artigos 5º e 7º da Lei 11.340/06) em desfavor de sua ex-companheira, com quem tem dois filhos. O réu teria ameaçado a v&

29/01/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 28/01/2025 14:06:22)

28/01/2025, 14:07

Documentos

Decisão

•24/11/2022, 11:15

Despacho

•10/05/2023, 18:35

Despacho

•02/02/2024, 12:47

Despacho

•05/03/2024, 10:22

Despacho

•01/05/2024, 18:34

Termo de Audiência com Sentença

•24/05/2024, 15:05

Decisão

•29/05/2024, 15:53

Decisão

•13/06/2024, 17:22

Despacho

•29/10/2024, 18:01

Despacho

•27/11/2024, 19:20

Ementa

•27/01/2025, 13:26

Relatório e Voto

•27/01/2025, 13:26

Despacho

•05/03/2025, 16:15