5366014-49.2018.8.09.0000

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

AUTO POSTO LUZIANIA LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-09

Autor

SANTO ANTONIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-82

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PUGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IAN PEDRO DE ALVARENGA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS FELIPE DE MENDONCA ALVES JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807688/2025

01/09/2025, 18:51

Protocolizada Petição 807688/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 14:50

Conheço do agravo de AUTO POSTO LUZIANIA LTDA e SANTO ANTONIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

14/08/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 09:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

17/03/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025, 20:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 14:50