5379423-38.2024.8.09.0144

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Silvânia - Vara Criminal

Partes do Processo

HELENA CRISTINA DO CARMO ABREU RIVA

CPF 042.***.***-42

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

HELENA CRISTINA DO CARMO ABREU RIVA

CPF 042.***.***-42

VITIMA

ANDRE LUIS RIVA

CPF 007.***.***-66

Reu

Advogados / Representantes

MURILO ALBERTO BUDAZ REZENDE

OAB/GO 46298•Representa: ATIVO

BEATRIZ MOURA FÃ NUNES

OAB/GO 67747•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certidão - desarquivamento e bloqueio de movimentação

13/03/2025, 15:41

Processo Arquivado

13/03/2025, 15:41

Processo Desarquivado

13/03/2025, 15:40

requerimento - bloqueio de movimentação

11/03/2025, 19:46

Trânsito em julgado e arquivamento

12/02/2025, 12:59

Processo Arquivado

12/02/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Criminal Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362Processo n.º: 5379423-38.2024.8.09.0144Acusado: ANDRE LUIS RIVADECISÃOI. Cuida-se de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA pugnadas pela ofendida em desfavor de ANDRE LUIS RIVA.Foram deferidas as medidas cautelar

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Criminal Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362Processo n.º: 5379423-38.2024.8.09.0144Acusado: ANDRE LUIS RIVADECISÃOI. Cuida-se de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA pugnadas pela ofendida em desfavor de ANDRE LUIS RIVA.Foram deferidas as medidas cautelar

04/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HCCAR - Vítima (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva - 19/11/2024 10:14:59)

03/02/2025, 14:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANDRE LUIS RIVA (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva - 19/11/2024 10:14:59)

03/02/2025, 14:09

- Ofício Respondido

22/11/2024, 11:35

Para DP DE SILVANIA GO

22/11/2024, 11:31

Por GRAZIELLY DOS SANTOS RODRIGUES BARROS (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva (19/11/2024 10:14:59))

20/11/2024, 12:18

Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva

19/11/2024, 10:15

On-line para Silvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva (CNJ:11426) - )

19/11/2024, 10:14

Documentos

Despacho

•14/05/2024, 11:14

Decisão

•14/05/2024, 14:59

Decisão

•20/05/2024, 11:17

Decisão

•25/06/2024, 15:05

Decisão

•26/06/2024, 07:32

Termo de Audiência

•28/06/2024, 17:30

Despacho

•08/07/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 13:19

Decisão

•27/07/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 15:49

Despacho

•19/11/2024, 10:14