0028110-66.2020.8.09.0168

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

LUCAS LUCENA DE MELO FREIRE

CPF 711.***.***-69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ANTONIO KEVEN DA COSTA MOREIRA

CPF 073.***.***-05

TERCEIRO

JOSE MARCIANO DE SOUZA SANTOS

CPF 748.***.***-91

TERCEIRO

JOELSON SOARES COSTA

CPF 044.***.***-48

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOHNNY MENDES AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207577/2026

10/03/2026, 14:56

Protocolizada Petição 207577/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 14:37

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 12:20

Expedição de Ofício de Intimação nº I000436-2026-CPPE ao (à)FRANCISCO JOHNNY MENDES AZEVEDO

06/03/2026, 10:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de LUCAS LUCENA DE MELO FREIRE

03/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 15:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/12/2025, 18:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 21:10