5061037-40.2024.8.09.0174

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 32.192,39

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE GOIAS - IPASGO

CNPJ 01.***.***.0001-60

Autor

NELMAIDES FRANCO FERREIRA

CPF 245.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

HELTON CRUZ JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THARIK DE MESQUITA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS MOTA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

POLIENE GOMES DE LIMA

OAB/GO 65275•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1076894/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1076894 - AgInt no AREsp 3070447 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 10:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE GOIAS - IPASGO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01076894/2025 - AgInt no AREsp 3070447/GO

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:02

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076894/2025 - AgInt no AREsp 3070447/GO

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 09:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

16/12/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1076894/2025 - AgInt

11/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1076894 - AgInt no AREsp 3070447 - Publicação prevista para 11/12/2025

05/12/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

05/12/2025, 21:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/12/2025, 21:00

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 10:50