5992577-62.2024.8.09.0051

Agravo de InstrumentoJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

20/05/2025, 19:09

Processo Arquivado

20/05/2025, 19:09

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (21/03/2025 10:58:12))

31/03/2025, 03:05

Publicação da Intimação - DJE n° 4160 em 25/03/2025

25/03/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: ESTADO DE GOIÁS Agravada: ELETROSUL ENGENHARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E TELEFONIA LTDA - EPP Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA SOBRE CRÉDITOS T Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5992577-62.2024.8.09.0051 Comarca de Goiânia 4ª Câmara Cível

24/03/2025, 00:00

Ofício 1º Grau

21/03/2025, 12:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELETROSUL ENGENHARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E TELEFONIA LTDA - EPP - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/03/2025 10:58:12)

21/03/2025, 12:33

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/03/2025 10:58:12)

21/03/2025, 12:32

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00)

21/03/2025, 10:58

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 4144, EM 27/02/2025

27/02/2025, 07:29

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (03/02/2025 14:29:02))

13/02/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 03/02/2025 14:29:02)

03/02/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELETROSUL ENGENHARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E TELEFONIA LTDA - EPP (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 03/02/2025 14:29:02)

03/02/2025, 14:29

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

03/02/2025, 14:29

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 17:49

Ementa

•17/03/2025, 15:50

Relatório e Voto

•17/03/2025, 15:50