5631501-86.2019.8.09.0051

Mandado de Segurança CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cálculo de Custas

06/06/2025, 09:27

(UPJ) - REMESSA À CONTADORIA CUSTAS FINAIS E ARQUIVAMENTO

05/06/2025, 14:47

Processo Arquivado

05/06/2025, 14:47

Automaticamente para (Polo Passivo)SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (08/05/2025 13:44:20))

19/05/2025, 03:23

INTIMAÇÃO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL JUSTIÇA

08/05/2025, 13:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CABECAL - CALCÁRIO DE CABECEIRAS MINERAÇÃO LTDA - ME E OUTROS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

08/05/2025, 13:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sucesso Comércio De Alimentos Ltda (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

08/05/2025, 13:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Restjardim Comércio De Alimentos Ltda (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

08/05/2025, 13:44

On-line para Adv(s). de SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

08/05/2025, 13:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Batista Costa Júnior (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

08/05/2025, 13:44

Transitado em Julgado

30/04/2025, 18:53

Processo baixado à origem/devolvido

30/04/2025, 18:53

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (21/03/2025 13:14:16))

31/03/2025, 03:05

Publicação da Intimação - DJE n° 4160 em 25/03/2025

25/03/2025, 07:23

Reitra Manifestação de Não Intervenção.

24/03/2025, 17:17

Documentos

Despacho

•09/12/2019, 18:41

Decisão

•14/02/2020, 15:07

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 15:26

Decisão de Pedido de Urgência

•11/08/2020, 14:19

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 18:44

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 00:04

Decisão

•09/11/2020, 16:53

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 13:46

Despacho

•18/03/2022, 21:22

Decisão

•20/09/2022, 17:32

Despacho

•12/06/2023, 15:07

Decisão

•23/10/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 09:12

Sentença

•08/07/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:55