5752516-40.2022.8.09.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

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Partes do Processo

ODAIR AUGUSTO DA SILVA

CPF 261.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ITALO AUGUSTO CARVALHO DAMASCENO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

19/03/2025, 16:00

Certidão Expedida

19/03/2025, 15:59

Para Italo Augusto Carvalho Damasceno (Referente à Mov. Cálculo de Custas (16/01/2025 18:49:22))

04/02/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/02/2025, 00:00

Malote do mandado

03/02/2025, 15:39

Para Italo Augusto Carvalho Damasceno

03/02/2025, 15:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Italo Augusto Carvalho Damasceno - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 16/01/2025 18:49:22)

03/02/2025, 15:35

Cálculo de Custas

16/01/2025, 18:49

Sinic - Ítalo Augusto Carvalho Damasceno

16/01/2025, 17:50

Infodip - Ítalo Augusto Carvalho Damasceno

16/01/2025, 17:28

GUIA DE EXECUÇÃO PENAL DEFINITIVA

16/01/2025, 16:45

Por Danilo Guimaraes Lima (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (19/12/2024 16:41:06))

10/01/2025, 13:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Italo Augusto Carvalho Damasceno - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 19/12/2024 16:41:06)

10/01/2025, 10:31

On-line para Pontalina - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 19/12/2024 16:41:06)

10/01/2025, 10:31

Juntada de Documento

19/12/2024, 14:09

Documentos

Despacho

•11/12/2022, 20:08

Decisão

•12/12/2022, 14:53

Decisão

•16/12/2022, 13:26

Decisão

•20/01/2023, 18:50

Relatório e Voto

•07/02/2023, 20:05

Decisão

•13/02/2023, 17:00

Termo de Audiência

•09/03/2023, 15:10

Sentença

•04/04/2023, 17:29

Decisão

•04/04/2023, 17:47

Decisão

•10/04/2023, 15:42

Despacho

•09/05/2023, 19:06

Relatório e Voto

•18/05/2023, 16:31

Despacho

•13/07/2023, 13:10

Relatório e Voto

•03/08/2023, 13:56

Ementa

•03/08/2023, 13:56