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6149054-39.2024.8.09.0011
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBERTO PEREIRA ALVES
CPF 709.***.***-99
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Advogados / Representantes
ANGELA JORGE DAHAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO JANUARIO DE SENA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
20/05/2025, 16:53Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025, 16:53Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379667/2025
30/04/2025, 17:26Protocolizada Petição 379667/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025
30/04/2025, 17:02Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 291038/2025 - AgRg
30/04/2025, 00:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 01:24Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0291038 - AgRg no RHC 212574 - Publicação prevista para 30/04/2025
26/04/2025, 11:40Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
23/04/2025, 09:55Conhecido o recurso de ROBERTO PEREIRA ALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 291038/2025 - AgRg no RHC 212574
22/04/2025, 16:14Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
03/04/2025, 12:45Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 291038/2025
03/04/2025, 12:21Protocolizada Petição 291038/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/04/2025
03/04/2025, 12:01Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279422/2025
01/04/2025, 09:41Protocolizada Petição 279422/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025
01/04/2025, 09:14Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025
31/03/2025, 00:57Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/03/2025, 14:40
EMENTA / ACORDÃO
•26/04/2025, 11:40