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5558080-58.2024.8.09.0093
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
JAMES DEAM PEREIRA CAMPOS
CPF 000.***.***-31
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Advogados / Representantes
ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
20/02/2026, 21:23Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 21:23Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115521/2026
13/02/2026, 14:51Protocolizada Petição 115521/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026
13/02/2026, 14:38Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026
12/02/2026, 00:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 01:10Não conhecido o recurso de JAMES DEAM PEREIRA CAMPOS
10/02/2026, 19:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 19:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
17/12/2025, 16:10Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/12/2025, 16:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
15/12/2025, 18:47Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/02/2026, 19:10