5550177-98.2024.8.09.0051

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 31.882,96

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão - arquivamento - UPJ

23/04/2025, 17:34

Processo Arquivado

23/04/2025, 17:34

14.04.2025

15/04/2025, 14:56

Autos Devolvidos da Instância Superior

15/04/2025, 14:56

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (14/03/2025 13:10:57))

24/03/2025, 03:13

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência - Goiasprev (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (14/03/2025 13:10:57))

24/03/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Com Resolu��o do M�rito -> Homologa��o de Acordo em Execu��o ou em Cumprimento de Senten�a (CNJ:14099)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"627036"}

17/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonina Machado de Souza Lisbôa (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

14/03/2025, 13:10

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

14/03/2025, 13:10

On-line para Adv(s). de GP - Goiasprev (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

14/03/2025, 13:10

P/ O RELATOR

07/03/2025, 19:18

Prazo em branco para apresentar contrarrazões

07/03/2025, 19:18

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/02/2025 11:02:09))

24/02/2025, 03:05

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência - Goiasprev (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/02/2025 11:02:09))

24/02/2025, 03:05

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência - Goiasprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (03/02/2025 15:52:24))

13/02/2025, 03:03

Documentos

Decisão

•07/06/2024, 17:30

Sentença

•01/08/2024, 15:32

Decisão

•17/09/2024, 14:41

Decisão

•05/10/2024, 17:36

Decisão Monocrática

•03/02/2025, 15:52

Decisão Monocrática

•14/03/2025, 13:10