0800858-42.2019.8.10.0013

Recurso Inominado CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 8.579,98

Orgao julgador

Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

DALVA MEIRELES DA SILVA FONSECA

CPF 125.***.***-91

Autor

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA

OAB/MA 17712•Representa: ATIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: PASSIVO

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 16:11

Baixa Definitiva

17/11/2021, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/11/2021, 09:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/11/2021, 09:19

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:46

Decorrido prazo de DALVA MEIRELES DA SILVA FONSECA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:46

Juntada de petição

10/11/2021, 15:46

Publicado Acórdão em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 10:51

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRIDO) e não-provido

16/10/2021, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/10/2021, 15:02

Juntada de Certidão

17/09/2021, 06:33

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2021, 15:12

Documentos

ACÓRDÃO

•18/10/2021, 10:51

ACÓRDÃO

•16/10/2021, 10:39

DESPACHO

•09/09/2021, 11:29

DECISÃO

•29/01/2020, 11:05

SENTENÇA

•15/10/2019, 10:14

DECISÃO

•14/05/2019, 12:29