0800462-02.2018.8.10.0207

Procedimento do Juizado Especial CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

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2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:07

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 08:52

Transitado em Julgado em 12/05/2022

09/09/2022, 19:00

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 20:28

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 20:28

Decorrido prazo de GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 19:05

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 00:04

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ANTÔNIO ENIVALDO PAULINO DA SILVA EMBARGADO: VIVO S/A SENTENÇA Dispensado o relatório conforme determina o art. 38 da Lei 9.099/95. Analisando-se a sentença ora embargada, assiste razão ao embargante, vez que há omissão capaz de reformar o julgado. Segundo o art. 48 da lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022 do NCPC, in verbis: Art. 48. Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Intimação - AUTOS N.º 0800462-02.2018.8.10.0207 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO ENIVALDO PAULINO DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:12

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 04/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:12

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 07:34

Documentos

Sentença

•10/11/2021, 09:04

Despacho

•10/09/2021, 10:56

Sentença

•19/05/2021, 12:45

Decisão

•15/09/2020, 11:05

Intimação de acórdão

•24/07/2020, 10:36

Intimação de acórdão

•24/07/2020, 10:36

Acórdão

•24/07/2020, 09:53

Despacho

•17/06/2020, 14:49

Despacho

•08/06/2020, 15:10

Decisão

•07/01/2020, 11:18

Sentença

•22/10/2019, 10:45

Despacho

•30/04/2019, 15:38

Ata da Audiência

•12/12/2018, 10:23

Despacho

•03/09/2018, 18:09