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0850880-72.2021.8.10.0001
Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 11.902,28
Orgao julgador
Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)
Processos relacionados
Partes do Processo
DOMINGOS NETO GOMES RABELO
CPF 784.***.***-82
LATAM AIRLINES
TAM LINHAS AEREAS S/A
LATAM
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS
OAB/MA 11566•Representa: ATIVO
ANDERSON CARLOS SOARES
OAB/MA 11563•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/MA 13871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/05/2025, 14:24Baixa Definitiva
07/05/2025, 14:24Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/05/2025, 14:24Decorrido prazo de DOMINGOS NETO GOMES RABELO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 00:21Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2025, 00:03Publicado Acórdão (expediente) em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:03Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 22:52Conhecido o recurso de DOMINGOS NETO GOMES RABELO - CPF: 784.979.903-82 (APELANTE) e não-provido
26/03/2025, 08:28Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2025, 20:47Juntada de certidão
23/03/2025, 20:43Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
19/02/2025, 13:45Conclusos para julgamento
22/01/2025, 18:04Juntada de intimação de pauta
22/01/2025, 18:03Recebidos os autos
19/01/2025, 20:25Documentos
Acórdão (expediente)
•31/03/2025, 22:52
Acórdão
•26/03/2025, 08:28
Despacho
•24/03/2023, 08:58
Ato Ordinatório
•02/03/2023, 14:19
Sentença
•21/12/2022, 13:19
Despacho
•22/04/2022, 17:10
Ato Ordinatório
•10/01/2022, 15:06
Documento Diverso
•22/11/2021, 19:17
Despacho
•03/11/2021, 17:57