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0800353-80.2019.8.10.0068
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2021
Valor da Causa
R$ 6.440,00
Orgao julgador
1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO DOS SANTOS DAS CHAGAS
CPF 149.***.***-00
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
NEUSA MARIA GOMES DUARTE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
22/02/2022, 10:24Baixa Definitiva
22/02/2022, 10:24Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/02/2022, 13:27Decorrido prazo de NEUSA MARIA GOMES DUARTE em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 03:31Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 03:31Publicado Intimação de acórdão em 21/01/2022.
22/01/2022, 15:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
22/01/2022, 15:09Juntada de Certidão
10/01/2022, 15:08Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022, 15:07Conhecido o recurso de ANTONIO DOS SANTOS DAS CHAGAS - CPF: 149.384.483-00 (REQUERENTE) e provido em parte
20/12/2021, 10:51Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2021, 15:22Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2021, 12:03Juntada de Certidão
01/12/2021, 10:49Decorrido prazo de NEUSA MARIA GOMES DUARTE em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021, 02:11Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021, 02:09Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
•10/01/2022, 15:07
ACÓRDÃO
•20/12/2021, 10:51
DESPACHO
•08/11/2021, 22:13
DESPACHO
•01/10/2020, 14:58
SENTENÇA
•02/04/2020, 16:45
DESPACHO
•29/11/2019, 16:50
DESPACHO
•26/09/2019, 16:28
DESPACHO
•23/04/2019, 17:44