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0802369-81.2021.8.10.0053
Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 36.275,80
Orgao julgador
Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
EDIDACIO SOARES DA SILVA
CPF 022.***.***-70
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
JESSE DE JESUS MOREIRA
OAB/MA 21193•Representa: ATIVO
JAMMERSON DE JESUS MOREIRA
OAB/MA 14546•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/12/2023, 19:00Baixa Definitiva
11/12/2023, 19:00Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/12/2023, 18:36Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 00:08Decorrido prazo de EDIDACIO SOARES DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
17/11/2023, 00:06Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2023.
17/11/2023, 00:06Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023, 11:34Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido
31/10/2023, 08:44Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2023, 15:07Juntada de certidão
11/10/2023, 15:02Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2023, 11:15Conclusos para julgamento
18/09/2023, 11:28Juntada de intimação de pauta
18/09/2023, 11:27Recebidos os autos
14/09/2023, 15:25Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•14/11/2023, 11:34
ACÓRDÃO
•31/10/2023, 08:44
DESPACHO
•24/02/2023, 16:07
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•09/01/2023, 16:57
DECISÃO
•05/01/2023, 01:20
DESPACHO
•31/08/2022, 09:50
ATO ORDINATÓRIO
•25/07/2022, 13:52
ATO ORDINATÓRIO
•29/06/2022, 18:34
SENTENÇA
•31/05/2022, 15:06
DECISÃO
•06/04/2022, 13:27
ATO ORDINATÓRIO
•10/01/2022, 15:08
DECISÃO
•04/10/2021, 17:41