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0800998-15.2019.8.10.0098
Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2021
Valor da Causa
R$ 11.300,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE 21714•Representa: ATIVO
FERNANDO SABINO TENORIO
OAB/AL 3938•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
14/05/2021, 11:24Baixa Definitiva
14/05/2021, 11:24Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/05/2021, 11:23Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021, 22:47Juntada de petição
12/05/2021, 11:17Juntada de petição
26/04/2021, 09:48Conclusos ao relator ou relator substituto
14/04/2021, 16:19Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS em 09/04/2021 23:59:59.
10/04/2021, 00:23Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/04/2021 23:59:59.
10/04/2021, 00:23Juntada de petição
06/04/2021, 10:45Publicado Acórdão (expediente) em 16/03/2021.
16/03/2021, 00:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
16/03/2021, 00:28Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2021, 08:41Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido
12/03/2021, 22:27Deliberado em Sessão - Julgado
11/03/2021, 21:12Documentos
DESPACHO
•13/05/2021, 22:47
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•14/03/2021, 08:40
ACÓRDÃO
•12/03/2021, 22:27
DESPACHO
•03/02/2021, 14:38
DESPACHO
•18/01/2021, 14:16
SENTENÇA
•10/07/2020, 08:23
DESPACHO
•03/10/2019, 13:54
DESPACHO
•23/04/2019, 15:20