0801171-05.2020.8.10.0098

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Matões

Partes do Processo

MARIA LENICE DA CONCEICAO

CPF 010.***.***-39

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIEZER COLACO ARAUJO

OAB/MA 14629•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/02/2023, 08:17

Baixa Definitiva

10/02/2023, 08:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2023, 08:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 15:36

Decorrido prazo de MARIA LENICE DA CONCEICAO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 08:33

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

28/12/2022, 10:09

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2022.

15/12/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 03:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 17:04

Conhecido o recurso de MARIA LENICE DA CONCEICAO - CPF: 010.717.763-39 (REQUERENTE) e não-provido

13/12/2022, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 02:03

Decorrido prazo de MARIA LENICE DA CONCEICAO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 03:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 03:13

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/12/2022, 17:04

DECISÃO

•13/12/2022, 15:51

DESPACHO

•22/08/2022, 09:05

DECISÃO

•12/08/2022, 10:53

DESPACHO

•12/05/2022, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 09:28

SENTENÇA

•07/01/2022, 12:45

CÓPIA DE DECISÃO

•21/07/2021, 11:22

CÓPIA DE DECISÃO

•21/07/2021, 11:22

DESPACHO

•05/07/2021, 10:47

CÓPIA DE DECISÃO

•15/12/2020, 16:50

DESPACHO

•12/11/2020, 12:25