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0003157-55.2016.8.10.0037
Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 30.680,78
Orgao julgador
Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
MOISES RODRIGUES NETO GUAJAJARA
CPF 733.***.***-15
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA
OAB/MA 12343•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
30/03/2023, 14:31Baixa Definitiva
30/03/2023, 14:31Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/03/2023, 14:31Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 05:31Decorrido prazo de MOISES RODRIGUES NETO GUAJAJARA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 05:20Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2023.
08/03/2023, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
08/03/2023, 00:24Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023, 10:23Conhecido o recurso de MOISES RODRIGUES NETO GUAJAJARA - CPF: 733.795.573-15 (REQUERENTE) e provido
03/03/2023, 12:59Conclusos ao relator ou relator substituto
01/03/2023, 20:59Juntada de parecer do ministério público
28/02/2023, 16:20Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2022, 14:45Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022, 16:03Recebidos os autos
03/10/2022, 13:50Conclusos para despacho
03/10/2022, 13:50Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•06/03/2023, 09:13
DECISÃO
•03/03/2023, 12:59
DESPACHO
•29/11/2022, 16:03
ATO ORDINATÓRIO
•03/10/2022, 13:46
DESPACHO
•09/05/2022, 21:47
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•10/01/2022, 19:02
SENTENÇA
•31/12/2021, 13:43
ATO ORDINATÓRIO
•27/08/2021, 11:45
ATO ORDINATÓRIO
•27/08/2021, 11:44
DESPACHO
•09/07/2020, 13:30