0003427-34.2016.8.10.0052

Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

JUVENAL DOS SANTOS RIBEIRO

CPF 030.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

EMERSON SOARES CORDEIRO

OAB/MA 7686•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/03/2023, 16:30

Baixa Definitiva

30/03/2023, 16:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/03/2023, 16:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 06:42

Decorrido prazo de JUVENAL DOS SANTOS RIBEIRO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 06:05

Publicado Acórdão (expediente) em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 10:11

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

03/03/2023, 09:49

Juntada de certidão

28/02/2023, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2023, 15:13

Juntada de parecer do ministério público

27/02/2023, 18:17

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 15:22

Recebidos os autos

08/02/2023, 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/02/2023, 12:09

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/03/2023, 10:11

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 09:49

DESPACHO

•23/08/2022, 10:51

DESPACHO

•09/03/2022, 10:23

SENTENÇA

•16/12/2021, 15:36

DESPACHO

•01/02/2021, 09:17

DESPACHO

•24/11/2020, 18:30

DESPACHO

•15/10/2020, 18:09

DECISÃO

•30/05/2020, 14:50

DECISÃO

•27/04/2020, 23:26