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0803314-62.2020.8.10.0034
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2022
Valor da Causa
R$ 28.417,50
Orgao julgador
Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE 21714•Representa: ATIVO
EZAU ADBEEL SILVA GOMES
OAB/PI 19598•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/06/2023, 21:48Baixa Definitiva
20/06/2023, 21:48Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/06/2023, 21:47Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/06/2023 23:59.
20/06/2023, 16:21Decorrido prazo de MARIA IRALICE PEREIRA DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.
20/06/2023, 16:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023, 00:03Publicado Acórdão em 23/05/2023.
23/05/2023, 00:03Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023, 11:30Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2023, 09:49Juntada de certidão
18/05/2023, 18:36Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2023, 17:50Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 00:10Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023, 00:09Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/05/2023, 20:28Documentos
ACÓRDÃO
•19/05/2023, 11:30
ACÓRDÃO
•19/05/2023, 09:49
DESPACHO
•03/08/2022, 09:40
DESPACHO
•03/08/2022, 07:26
DECISÃO
•08/07/2022, 10:52
DECISÃO
•08/07/2022, 08:02
DESPACHO
•24/02/2022, 08:01
ATO ORDINATÓRIO
•14/02/2022, 19:56
SENTENÇA
•29/12/2021, 14:15
ATO ORDINATÓRIO
•30/06/2021, 11:17
SENTENÇA
•29/04/2021, 19:19
DECISÃO
•18/04/2021, 10:48
DESPACHO
•09/09/2020, 16:40
DESPACHO
•25/08/2020, 21:49