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0800842-27.2019.8.10.0098
Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2022
Valor da Causa
R$ 22.584,00
Orgao julgador
Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
CPF 185.***.***-49
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
EDUARDO LOIOLA DA SILVA
OAB/PI 7917•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
31/08/2022, 11:46Baixa Definitiva
31/08/2022, 11:46Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/08/2022, 11:45Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022, 04:49Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022, 04:49Publicado Acórdão (expediente) em 08/08/2022.
08/08/2022, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
06/08/2022, 00:07Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022, 09:01Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 185.411.353-49 (REQUERENTE) e não-provido
03/08/2022, 16:54Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2022, 09:59Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2022, 12:23Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2022, 08:50Conclusos ao relator ou relator substituto
15/06/2022, 10:31Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
15/06/2022, 09:53Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2022, 11:02Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•04/08/2022, 09:01
ACÓRDÃO
•03/08/2022, 16:54
DESPACHO
•03/06/2022, 10:24
ATO ORDINATÓRIO
•23/03/2022, 13:37
SENTENÇA
•07/01/2022, 12:47
ATO ORDINATÓRIO
•06/05/2021, 17:50
DESPACHO
•20/10/2020, 17:17
DECISÃO
•14/07/2020, 14:54
SENTENÇA
•18/04/2020, 17:30
DESPACHO
•23/07/2019, 12:55