0805314-50.2020.8.10.0029

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

EUFRAZIO CAITANO DE SOUSA

CPF 666.***.***-49

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GERCILIO FERREIRA MACEDO

OAB/PI 8218•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024, 16:16

Baixa Definitiva

07/03/2024, 16:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:48

Decorrido prazo de EUFRAZIO CAITANO DE SOUSA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:48

Publicado Decisão em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 12:22

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido

08/02/2024, 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2022, 12:46

Juntada de parecer do ministério público

16/05/2022, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 12:06

Conclusos para despacho

22/03/2022, 10:47

Recebidos os autos

21/02/2022, 10:45

Documentos

DECISÃO

•08/02/2024, 12:22

DECISÃO

•08/02/2024, 11:48

DESPACHO

•09/05/2022, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2022, 09:24

SENTENÇA

•22/11/2021, 12:40

DESPACHO

•12/10/2020, 18:00