0801039-24.2021.8.10.0029

Apelacao Remessa NecessariaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 16.165,50

Orgao julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALCIDES BARBOSA DA SILVA

CPF 002.***.***-07

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/10/2023, 09:19

Baixa Definitiva

09/10/2023, 09:19

Juntada de termo

09/10/2023, 09:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/10/2023, 09:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:12

Juntada de Certidão

07/08/2023, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/08/2023, 12:51

Juntada de Certidão

07/08/2023, 12:20

Juntada de contrarrazões

07/08/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:01

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 06:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:10

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

13/07/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 10:43

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/06/2023, 11:10

DECISÃO

•16/06/2023, 18:51

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 09:55

DESPACHO

•26/10/2022, 10:09

DESPACHO

•26/10/2022, 09:54

ACÓRDÃO

•12/09/2022, 10:31

DESPACHO

•08/02/2022, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2022, 09:40

SENTENÇA

•17/11/2021, 19:20

DESPACHO

•13/04/2021, 22:52