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0800887-70.2021.8.10.0127
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/04/2021
Valor da Causa
R$ 41.886,36
Orgao julgador
Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão
Processos relacionados
Partes do Processo
HELENA DA CONCEICAO SILVA
CPF 761.***.***-04
BANCO PANAMERICANO
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN S/A
BANCO PAN SA
Advogados / Representantes
ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO
OAB/MA 9393•Representa: ATIVO
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de HELENA DA CONCEICAO SILVA em 13/12/2022 23:59.
22/01/2023, 02:29Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/12/2022 23:59.
22/01/2023, 02:29Decorrido prazo de HELENA DA CONCEICAO SILVA em 13/12/2022 23:59.
22/01/2023, 02:29Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/12/2022 23:59.
22/01/2023, 02:29Arquivado Definitivamente
13/01/2023, 07:52Determinado o arquivamento
12/01/2023, 20:50Conclusos para despacho
12/01/2023, 16:07Publicado Intimação em 28/11/2022.
19/12/2022, 00:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
19/12/2022, 00:52Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022, 08:54Recebidos os autos
24/11/2022, 04:53Juntada de despacho
24/11/2022, 04:53Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: HELENA DA CONCEICAO SILVA Advogado: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO APELADO: BANCO PAN S.A. Advogada: FELICIANO LYRA MOURA RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. INTIMAÇÃO PARA A REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. DOCUMENTOS ATUALIZADOS. PODER DE CAUTELA DO JUIZ. DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL. ART. 321 DO CPC. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLU Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800887-70.2021.8.10.0127
06/01/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/08/2021, 16:40Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/08/2021 23:59.
07/08/2021, 07:23Documentos
Decisão
•12/01/2023, 20:50
Acórdão (expediente)
•26/10/2022, 09:34
Acórdão
•25/10/2022, 15:45
Despacho
•14/06/2022, 11:38
Decisão (expediente)
•05/01/2022, 09:04
Decisão
•29/12/2021, 16:17
Despacho
•05/12/2021, 19:25
Despacho
•05/08/2021, 17:15
Despacho
•29/06/2021, 20:56
Sentença
•01/06/2021, 18:00
Sentença
•20/05/2021, 18:12
Despacho
•20/04/2021, 19:07