0801423-08.2021.8.10.0022

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 16.244,38

Orgao julgador

Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

JULIA EUZEBIA DE NASCIMENTO SILVA

CPF 272.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386•Representa: ATIVO

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680•Representa: ATIVO

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216•Representa: ATIVO

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680•Representa: PASSIVO

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/12/2023, 15:25

Baixa Definitiva

13/12/2023, 15:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2023, 15:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de JULIA EUZEBIA DE NASCIMENTO SILVA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

19/11/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2023.

19/11/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 18:23

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e JULIA EUZEBIA DE NASCIMENTO SILVA - CPF: 272.461.753-34 (REQUERENTE) e não-provido

13/11/2023, 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023, 19:21

Juntada de certidão

09/11/2023, 19:05

Juntada de parecer

07/11/2023, 12:17

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/11/2023, 18:23

ACÓRDÃO

•13/11/2023, 09:29

DECISÃO

•14/09/2023, 11:21

DESPACHO

•18/10/2022, 09:13

DESPACHO

•11/04/2022, 17:07

SENTENÇA

•21/10/2021, 16:06

DECISÃO

•10/06/2021, 17:52

DECISÃO

•16/03/2021, 18:17