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0800653-09.2021.8.10.0121
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 16.017,60
Orgao julgador
Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO DE OLIVEIRA
CPF 819.***.***-15
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES
OAB/TO 4699•Representa: ATIVO
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
04/05/2023, 09:21Baixa Definitiva
04/05/2023, 09:21Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/05/2023, 09:21Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023, 00:20Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023, 00:16Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2023.
11/04/2023, 05:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
11/04/2023, 05:18Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023, 17:08Conhecido o recurso de FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: 819.071.093-15 (REQUERENTE) e não-provido
31/03/2023, 16:56Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023, 11:17Juntada de certidão
30/03/2023, 10:48Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2023, 12:59Conclusos para julgamento
08/03/2023, 16:59Juntada de intimação de pauta
08/03/2023, 16:59Recebidos os autos
11/02/2023, 19:19Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•04/04/2023, 17:08
ACÓRDÃO
•31/03/2023, 16:56
DESPACHO
•25/08/2022, 08:47
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•01/08/2022, 08:47
DECISÃO
•30/07/2022, 19:39
DESPACHO
•11/05/2022, 08:22
SENTENÇA
•09/12/2021, 14:01
DESPACHO
•26/08/2021, 13:53
DECISÃO
•05/07/2021, 17:20