0805991-67.2021.8.10.0022

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

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Partes do Processo

MARIA LUZIA DA MATA SILVA

CPF 622.***.***-87

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO BARROS POUBEL

OAB/MA 9957•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

LEONARDO BARROS POUBEL

OAB/MA 9957•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/10/2023, 12:13

Baixa Definitiva

31/10/2023, 12:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/10/2023, 12:13

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DA MATA SILVA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2023, 07:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/09/2023, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:08

Juntada de contrarrazões

14/09/2023, 10:51

Juntada de embargos de declaração (1689)

12/09/2023, 19:16

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

05/09/2023, 11:26

Documentos

Decisão (expediente)

•29/09/2023, 11:07

Decisão

•29/09/2023, 07:48

Parecer - Falta de interesse (MP)

•05/09/2023, 11:26

Decisão (expediente)

•31/08/2023, 11:14

Decisão

•31/08/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 16:09

Sentença

•22/05/2023, 07:22

Despacho

•16/12/2022, 15:19

Sentença

•31/10/2022, 08:47

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 17:48

Documento Diverso

•15/06/2022, 16:13

Decisão

•16/02/2022, 09:54

Despacho

•06/12/2021, 12:49