0800995-53.2021.8.10.0013

Recurso Inominado CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 33.034,27

Orgao julgador

Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

MAURO JOSE BARRA BISINOTTO

CPF 452.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871•Representa: ATIVO

JETHRO SUL DE MACEDO NETO

OAB/MA 22974•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/09/2023, 12:12

Baixa Definitiva

27/09/2023, 12:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/09/2023, 12:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:09

Juntada de petição

15/09/2023, 16:20

Juntada de petição

15/09/2023, 16:11

Juntada de petição

11/09/2023, 11:57

Publicado Acórdão em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2023, 16:38

Juntada de certidão

18/08/2023, 11:35

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 15:21

Juntada de petição

20/07/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 15:13

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2023, 08:54

ACÓRDÃO

•29/08/2023, 16:38

DESPACHO

•21/06/2023, 11:10

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 09:57

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 16:11

DESPACHO

•15/12/2022, 15:48

DESPACHO

•15/08/2022, 14:20

DESPACHO

•02/08/2022, 13:04

DESPACHO

•27/06/2022, 12:20

DESPACHO

•10/05/2022, 11:15

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/02/2022, 15:11

DECISÃO

•23/02/2022, 10:46

DESPACHO

•10/02/2022, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2022, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2022, 09:52