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0829914-64.2016.8.10.0001
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2020
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
GENILDES DE JESUS RIBEIRO COELHO
CPF 300.***.***-49
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
PAULO RENATO MENDES DE SOUZA
OAB/MA 9618•Representa: ATIVO
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
03/09/2021, 11:35Baixa Definitiva
03/09/2021, 11:35Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/09/2021, 10:51Decorrido prazo de GENILDES DE JESUS RIBEIRO COELHO em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021, 10:28Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021, 10:28Publicado Ementa em 05/08/2021.
05/08/2021, 04:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
05/08/2021, 04:39Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021, 09:05Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido
02/08/2021, 18:45Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2021, 15:21Juntada de parecer do ministério público
26/07/2021, 10:03Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2021, 14:47Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021, 15:33Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2021, 08:53Conclusos ao relator ou relator substituto
18/05/2021, 14:36Documentos
ACÓRDÃO
•02/08/2021, 18:45
DESPACHO
•29/04/2021, 13:51
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•03/12/2020, 12:55
DECISÃO
•03/12/2020, 10:05
DESPACHO
•26/10/2020, 08:11
ATO ORDINATÓRIO
•09/09/2020, 18:56
SENTENÇA
•25/06/2020, 14:35
DESPACHO
•08/05/2020, 05:21
DECISÃO
•27/06/2017, 12:13