0834255-60.2021.8.10.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

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Partes do Processo

EDVALDO PINHEIRO SANTOS

CPF 632.***.***-30

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/05/2024, 15:43

Baixa Definitiva

23/05/2024, 15:43

Juntada de termo

23/05/2024, 15:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/05/2024, 15:42

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:40

Recebidos os autos

23/05/2024, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de EDVALDO PINHEIRO SANTOS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:02

Juntada de Certidão

26/02/2024, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

26/02/2024, 10:45

Juntada de Certidão

26/02/2024, 10:42

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2024.

17/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:41

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/02/2024, 09:35

DECISÃO

•08/02/2024, 19:19

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•13/11/2023, 13:57

ACÓRDÃO

•13/11/2023, 10:51

DESPACHO

•12/09/2023, 11:22

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•31/08/2023, 09:13

ACÓRDÃO

•30/08/2023, 15:24

DESPACHO

•13/07/2023, 13:37

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/07/2023, 14:27

DECISÃO

•30/06/2023, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 12:34

DOCUMENTO DIVERSO

•05/04/2023, 14:08

DOCUMENTO DIVERSO

•05/04/2023, 14:08

DOCUMENTO DIVERSO

•05/04/2023, 14:08