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0800018-39.2022.8.10.0009
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Partes do Processo
IZABELA DE OLIVEIRA TRAJANO
CPF 068.***.***-00
LATAM AIRLINES
LATAM AIRLINES GROUP S/A
TAM LINHAS AEREAS S/A
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogados / Representantes
RAFAEL ASTEIN CARVALHO ALCANTARA
OAB/MA 22606•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/MA 13871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAFAEL ASTEIN CARVALHO ALCANTARA em 04/02/2022 23:59.
25/02/2022, 04:22Publicado Intimação em 21/01/2022.
27/01/2022, 03:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
27/01/2022, 03:03Arquivado Definitivamente
25/01/2022, 14:24Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/02/2022 10:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/01/2022, 14:23Processo Desarquivado
25/01/2022, 14:22Arquivado Definitivamente
13/01/2022, 09:14Juntada de Certidão
13/01/2022, 09:13Juntada de petição
12/01/2022, 22:04Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAFAEL ASTEIN CARVALHO ALCANTARA - MA22606 Reclamado: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA: " Dispensado o Relatório, nos termos do art.38, da Lei nº. 9099/95. Considerando a incompetência territorial deste Juízo, con Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800018-39.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: IZABELA DE OLIVEIRA TRAJANO Advogado/Autoridade do(a)
12/01/2022, 00:00Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022, 13:03Extinto o processo por incompetência territorial
11/01/2022, 11:48Conclusos para julgamento
11/01/2022, 09:59Juntada de Certidão
11/01/2022, 09:58Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/02/2022 10:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/01/2022, 09:09Documentos
Sentença
•11/01/2022, 11:48