0800563-04.2021.8.10.0120

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: ATIVO

NIELSON DE JESUS COSTA SILVA

OAB/MA 9914•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/08/2023, 10:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/08/2023, 10:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/08/2023, 10:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA CAMPOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

09/07/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 07/07/2023.

09/07/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 09:00

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

28/06/2023, 21:31

Conclusos para decisão

28/06/2023, 12:54

Recebidos os autos

13/06/2023, 10:06

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:06

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 10:06

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/07/2023, 09:00

DECISÃO

•28/06/2023, 21:31

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•24/02/2023, 15:37

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•24/02/2023, 15:37

SENTENÇA

•16/02/2023, 15:43

DESPACHO

•11/01/2023, 12:19

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•18/07/2022, 13:31

SENTENÇA

•18/07/2022, 12:41

DESPACHO

•08/02/2022, 09:58

DECISÃO

•29/03/2021, 08:45