0800021-79.2022.8.10.0013

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

RAFAEL ASTEIN CARVALHO ALCANTARA

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ASTEIN CARVALHO ALCANTARA

OAB/MA 22606•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de petição

14/04/2022, 12:03

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 08:45

Transitado em Julgado em 30/03/2022

04/04/2022, 08:45

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:55

Decorrido prazo de RAFAEL ASTEIN CARVALHO ALCANTARA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:55

Decorrido prazo de RAFAEL ASTEIN CARVALHO ALCANTARA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:44

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:44

Expedição de informações pessoalmente.

16/03/2022, 17:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2022 10:00, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/03/2022, 12:16

Homologada a Transação

16/03/2022, 12:16

Juntada de termo

16/03/2022, 10:06

Juntada de petição

15/03/2022, 18:02

Juntada de petição

15/03/2022, 17:59

Juntada de contestação

15/03/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RAFAEL ASTEIN CARVALHO ALCANTARA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL ASTEIN CARVALHO ALCANTARA - MA22606 RAFAEL ASTEIN CARVALHO ALCANTARA Travessa Nove, 50, São Francisco, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-690 Telefone(s): (98)98505-2022 Requerido: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem da MM. Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Intimação - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800021-79.2022.8.10.0013 | PJE

14/01/2022, 00:00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/03/2022, 12:16