0803048-81.2021.8.10.0053

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 19.180,18

Orgao julgador

Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

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Partes do Processo

MARIA LINHARES DA SILVA

CPF 006.***.***-95

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270•Representa: ATIVO

ESTER SOUZA DE NOVAIS

OAB/MA 20279•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/04/2023, 17:08

Baixa Definitiva

10/04/2023, 17:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/04/2023, 17:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 03:15

Juntada de petição

28/03/2023, 17:02

Juntada de petição

15/03/2023, 09:42

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 11:52

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e MARIA LINHARES DA SILVA - CPF: 006.816.333-95 (APELANTE) e provido em parte

10/03/2023, 11:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023, 10:31

Juntada de parecer

31/01/2023, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 07:48

Juntada de petição

18/01/2023, 15:34

Documentos

DECISÃO

•10/03/2023, 11:52

DECISÃO

•10/03/2023, 11:31

DESPACHO

•19/01/2023, 07:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 15:10

SENTENÇA

•31/08/2022, 22:13

DECISÃO

•15/08/2022, 10:57

DECISÃO

•09/06/2022, 14:57

DESPACHO

•14/03/2022, 13:36

DECISÃO

•09/12/2021, 11:48