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0000531-47.2016.8.10.0107
Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 44.192,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE DA COSTA NETO
CPF 394.***.***-68
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
JONAS DE SOUSA PINTO
OAB/MA 12263•Representa: ATIVO
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/09/2023, 13:16Baixa Definitiva
05/09/2023, 13:16Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/09/2023, 13:16Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023, 01:42Decorrido prazo de JOSE DA COSTA NETO em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023, 01:42Juntada de petição
09/08/2023, 13:04Publicado Decisão (expediente) em 07/08/2023.
07/08/2023, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
05/08/2023, 00:00Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2023, 12:45Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023, 12:01Conhecido o recurso de JOSE DA COSTA NETO - CPF: 394.557.503-68 (APELANTE) e não-provido
03/08/2023, 11:54Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2023, 13:28Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
02/06/2023, 12:13Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023, 12:05Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023, 15:55Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•03/08/2023, 11:59
DECISÃO
•03/08/2023, 11:54
DESPACHO
•29/05/2023, 15:55
DESPACHO
•24/05/2023, 14:01
ATO ORDINATÓRIO
•25/04/2023, 15:29
ATO ORDINATÓRIO
•19/08/2022, 14:59