Voltar para busca
0801623-10.2021.8.10.0153
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2022
Valor da Causa
R$ 38.988,45
Orgao julgador
Gabinete do 3º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383•Representa: ATIVO
ANA BEATRIZ RAMADA DOS SANTOS BARROSO
OAB/MA 15826•Representa: PASSIVO
KATIA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO
OAB/MA 8524•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
24/06/2022, 12:58Baixa Definitiva
24/06/2022, 12:58Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/06/2022, 12:58Decorrido prazo de KATIANA PATRICIA MARQUES RAMADA em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022, 03:33Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022, 03:33Publicado Acórdão em 01/06/2022.
01/06/2022, 00:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
01/06/2022, 00:28Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022, 10:03Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REQUERENTE) e provido em parte
27/05/2022, 11:05Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2022, 16:51Juntada de Certidão
29/04/2022, 08:34Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 08:43Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2022, 08:42Pedido de inclusão em pauta virtual
16/02/2022, 15:26Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022, 09:43Documentos
ACÓRDÃO
•30/05/2022, 10:02
ACÓRDÃO
•27/05/2022, 11:05
DESPACHO
•15/02/2022, 09:43
DECISÃO
•27/01/2022, 17:07
SENTENÇA
•02/12/2021, 12:39
SENTENÇA
•10/11/2021, 13:47
ATO ORDINATÓRIO
•25/10/2021, 17:33
ATO ORDINATÓRIO
•20/09/2021, 12:44
DECISÃO
•20/09/2021, 10:13