0801277-59.2021.8.10.0056

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.627,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

ELIENE PINHEIRO MARTINS

CPF 571.***.***-49

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/10/2024, 11:47

Baixa Definitiva

07/10/2024, 11:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/10/2024, 11:47

Decorrido prazo de ELIENE PINHEIRO MARTINS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/09/2024, 20:59

Juntada de contrarrazões

13/12/2023, 16:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2023, 10:02

Decorrido prazo de ELIENE PINHEIRO MARTINS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:42

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/09/2024, 14:44

DECISÃO

•07/09/2024, 20:59

DESPACHO

•16/11/2023, 07:58

PARECER - FALTA DE INTERESSE (MP)

•18/08/2023, 10:10

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/08/2023, 16:01

DECISÃO

•20/07/2023, 21:06

DESPACHO

•13/01/2023, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 17:37

DECISÃO

•02/09/2022, 10:05

SENTENÇA

•12/06/2022, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2022, 09:57

CÓPIA DE DECISÃO

•11/01/2022, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 12:14

DESPACHO

•30/06/2021, 15:43

CÓPIA DE DECISÃO

•14/06/2021, 10:10