0002729-10.2016.8.10.0058

Apelação CívelBloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: ATIVO

CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR

OAB/MA 21110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/03/2023, 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/03/2023, 10:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/03/2023, 10:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 08:14

Decorrido prazo de JACKSON ANTONIO SILVA COSTA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:53

Publicado Decisão (expediente) em 03/02/2023.

07/02/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

07/02/2023, 05:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 09:41

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REQUERENTE) e provido

01/02/2023, 09:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/12/2022, 08:25

Juntada de parecer do ministério público

20/12/2022, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 13:04

Recebidos os autos

05/08/2022, 10:56

Conclusos para despacho

05/08/2022, 10:56

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/02/2023, 09:41

DECISÃO

•01/02/2023, 09:00

DESPACHO

•16/11/2022, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 13:58

SENTENÇA

•30/05/2022, 13:15

SENTENÇA

•29/11/2021, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2021, 09:44