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0804952-78.2021.8.10.0040
Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 20.642,42
Orgao julgador
Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO DE JESUS MACHADO
CPF 128.***.***-20
BANCO DAYCOVAL SA
BANCO DAYCOVAL S/A
BANCO DAYCOVAL S/A
CNPJ 62.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/07/2024, 19:41Baixa Definitiva
26/07/2024, 19:41Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/07/2024, 19:40Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:43Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS MACHADO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:43Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:43Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS MACHADO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024, 00:07Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2024.
04/07/2024, 00:07Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024, 12:18Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2024, 10:28Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 00:03Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS MACHADO em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 00:03Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2023, 16:48Juntada de contrarrazões
20/11/2023, 15:50Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•02/07/2024, 12:18
DECISÃO
•01/07/2024, 10:28
DESPACHO
•07/11/2023, 17:07
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•03/10/2023, 10:47
DECISÃO
•02/10/2023, 16:35
DESPACHO
•01/08/2023, 16:56
ATO ORDINATÓRIO
•21/03/2023, 11:03
ATO ORDINATÓRIO
•21/03/2023, 10:46
ATO ORDINATÓRIO
•21/03/2023, 10:06
PETIÇÃO
•19/04/2022, 17:20
SENTENÇA
•22/03/2022, 21:00
DESPACHO
•15/12/2021, 16:19
DECISÃO
•15/04/2021, 18:52