0820717-89.2021.8.10.0040

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 21.878,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

LUCIRENE SILVA DE OLIVEIRA

CPF 009.***.***-12

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE

OAB/MA 15805•Representa: ATIVO

RAMON JALES CARMEL

OAB/MA 16477•Representa: ATIVO

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR

OAB/MA 6796•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/12/2023, 07:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/12/2023, 07:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/12/2023, 07:32

Decorrido prazo de LUCIRENE SILVA DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 09:10

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

13/11/2023, 16:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/11/2023, 14:47

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/11/2023, 14:40

Decorrido prazo de LUCIRENE SILVA DE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:11

Documentos

Decisão (expediente)

•14/11/2023, 09:10

Decisão

•13/11/2023, 16:11

Decisão (expediente)

•04/10/2023, 08:12

Decisão

•03/10/2023, 14:44

Decisão

•08/02/2023, 10:53

Petição

•03/08/2022, 16:35

Sentença

•29/07/2022, 14:47

Documento Diverso

•31/01/2022, 16:17

Decisão

•12/01/2022, 10:07