0804278-53.2019.8.10.0046

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.894,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

VICTOR DINIZ DE AMORIM

CPF 027.***.***-10

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME (MERCADOLIVRE)

CNPJ 03.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR DINIZ DE AMORIM

OAB/MA 17438•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2022, 13:53

Juntada de Certidão

04/03/2022, 13:53

Recebidos os autos

04/03/2022, 12:02

Juntada de despacho

04/03/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EBAZAR.COM.BR. LTDA REPRESENTANTE: EBAZAR.COM.BR. LTDA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A RECORRIDO: VICTOR DINIZ DE AMORIM Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: VICTOR DINIZ DE AMORIM - MA17438-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804278-53.2019.8.10.0046

13/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

09/09/2020, 09:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/08/2020, 12:20

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 02:57

Conclusos para decisão

22/07/2020, 10:25

Juntada de Certidão

21/07/2020, 16:50

Juntada de petição

21/07/2020, 14:24

Juntada de contrarrazões

21/07/2020, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 11:55

Juntada de Certidão

21/07/2020, 11:00

Juntada de recurso inominado

21/07/2020, 10:09

Documentos

Intimação de acórdão

•12/01/2022, 12:02

Acórdão

•17/12/2021, 21:30

Despacho

•17/11/2021, 17:47

Decisão

•26/08/2020, 12:20

Sentença

•08/07/2020, 13:28

Decisão

•22/01/2020, 14:56

Despacho

•11/11/2019, 11:29