0809831-68.2021.8.10.0060

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 19.035,98

Orgao julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE GONCALVES DE ASSIS

CPF 217.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL FELIPE DA ROCHA E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2023, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/04/2023, 10:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2023, 10:57

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 08:54

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPE DA ROCHA E SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 08:53

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 08:11

Conhecido o recurso de JOSE GONCALVES DE ASSIS - CPF: 217.936.033-91 (REQUERENTE) e não-provido

12/03/2023, 22:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/06/2022, 12:34

Juntada de parecer do ministério público

08/06/2022, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 15:29

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/03/2023, 08:11

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/03/2023, 08:11

DECISÃO

•12/03/2023, 22:39

DESPACHO

•31/05/2022, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 20:49

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 10:37

DOCUMENTO DIVERSO

•30/03/2022, 19:51

DOCUMENTO DIVERSO

•30/03/2022, 19:51

SENTENÇA

•08/03/2022, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 16:54

DECISÃO

•11/01/2022, 23:46

DOCUMENTO DIVERSO

•22/12/2021, 18:10

DOCUMENTO DIVERSO

•22/12/2021, 18:10